Defina o marco durante a negociação do contrato
Pergunte qual evento torna cada pagamento devido e quem o confirma. “Fase da estrutura” pode significar coisas diferentes para pessoas diferentes. Uma descrição útil identifica o trabalho incluído, o padrão de conclusão, qualquer inspeção ou documentação exigida e como as partes incompletas serão tratadas conforme o contrato.
Discuta depósitos e materiais sob encomenda separadamente do trabalho instalado. Se o pagamento estiver relacionado a materiais armazenados, pergunte quais evidências de pedido, identificação, armazenamento, seguro e alocação ao projeto o contrato exige. Peça ao seu advogado ou consultor que revise os termos quando a exposição financeira for significativa.
Revise um pacote de pagamento consistente
Mantenha um registro de pagamentos com o valor original do contrato, alterações aprovadas, pagamentos anteriores, solicitação atual e saldo restante. Cada solicitação deve identificar o marco ou escopo que está sendo cobrado, para que você possa conciliá-lo com esse registro.
Uma observação do local pode ajudar a identificar dúvidas, mas uma visita do proprietário não substitui uma inspeção qualificada ou uma certificação contratual. Peça esclarecimentos por escrito quando o trabalho parecer incompleto. Siga o procedimento de notificação e disputa do contrato em vez de inventar uma regra de pagamento depois que surgir um desacordo.
- Qual escopo esta fatura cobre?
- Quais ordens de alteração aprovadas estão incluídas?
- Quais documentos o contrato exige nesta etapa?
- Materiais já pagos anteriormente estão sendo contados novamente?
- Quem resolverá qualquer discrepância, e até quando?
Discuta os documentos de lien com um consultor qualificado
O DBPR da Flórida alerta que subcontratados ou fornecedores não pagos podem reivindicar direitos de lien mesmo quando o proprietário já pagou o empreiteiro. Isso torna importante a documentação de pagamento específica do projeto. Pergunte a um advogado de construção da Flórida quais notificações, liberações, declarações juramentadas e outros registros são apropriados para o seu contrato e suas circunstâncias.
Não presuma que um recibo ou um formulário genérico resolve todas as questões de lien. O momento, as partes, a redação e os valores importam. Esta lista de verificação não prescreve um cronograma legal de pagamentos nem aconselha a retenção de fundos; essas decisões exigem o contrato e orientação jurídica atualizada.
Concilie a solicitação final separadamente
Antes da etapa de pagamento final, solicite o pacote de encerramento previsto no contrato. Compare o escopo concluído, as alterações aceitas, o status da lista de pendências (punch list), as aprovações aplicáveis, garantias, manuais e registros financeiros. Identifique quem é responsável por cada item restante e como ele é tratado conforme o contrato.
Mantenha um registro do que foi revisado e da data. Se o credor tiver seu próprio processo de liberação de fundos, esclareça como esse processo se relaciona com a fatura do empreiteiro e com as suas obrigações. Uma inspeção do credor, uma inspeção municipal e a aceitação do proprietário podem servir a propósitos diferentes. Uma boa coordenação torna o rastro do dinheiro e o rastro da obra mais fáceis de acompanhar, sem prometer que a documentação por si só elimina o risco do projeto.
Fontes e leitura complementar
Fontes em inglês.
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